A CARAVANA DA CIDADANIA: A importância do Partido dos Trabalhadores para a consolidação da Democracia no Brasil!

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Foto: Caravana da Cidadania – Fonte: Instituto Lula

 

Autor: Sandro Ari Andrade de Miranda

 

Há aqueles que lutam um dia; e por isso são muito bons;

Há aqueles que lutam muitos dias; e por isso são muito bons;

Há aqueles que lutam anos; e são melhores ainda;

Porém há aqueles que lutam toda a vida; esses são os imprescindíveis.

Bertolt Brecht

 

O simples fato do Partido dos Trabalhadores – PT ter sido responsável pela eleição do primeiro Presidente vindo da classe operária, e da primeira Presidenta da República do país, já demonstraria a sua importância como partido político. Mas o PT é bem mais do que isto. Como veremos, o partido foi o condutor das principais ações voltadas à radicalização da Democracia no Brasil.

O título deste artigo toma emprestado um dos muitos movimentos realizados pelo PT na década de noventa para o seu fortalecimento programático e para ampliar a relação direta com a população, especialmente a excluída. Na época o sindicalista Luiz Inácio Lula da Silva, acompanhado de um grupo de intelectuais, visitou as mais remotas comunidades para debater um novo projeto de país.

Fundado em 1980, o PT teve o seu início em período anterior, com o acirramento das lutas contra a ditadura militar e pela abertura política. Na sua primeira composição apenas pessoas que haviam lutado contra o antigo regime de exceção, como intelectuais, líderes estudantis, representantes das comunidades eclesiais de base, militantes de movimentos sociais urbanos e rurais, e representantes do novo sindicalismo que surgia nos grandes centros urbanos, como os metalúrgicos em São Paulo, e os bancários em Porto Alegre.

Com a abertura política, entre 1982 e 1984, o Brasil acompanhou um dos mais importantes acontecimentos da história da República: a mobilização do povo brasileiro em busca de eleições diretas. Milhões de pessoas foram às ruas para demonstrar o seu descontentamento com a ditadura, cabendo ao PT e outras organizações políticas a liderança da mobilização popular.

O Movimento das diretas que começou de forma lenta e sem apoio dos meios de comunicação. Contudo aos poucos o seu crescimento proporcionou a realização de um comício em frente da Igreja da Candelária, no Rio de Janeiro, com a participação de mais de um milhão de pessoas, que foi transmitido ao vivo para todo o país.

Contudo, aqueles que apoiaram o movimento, viram as suas esperanças frustradas pelo Congresso Nacional, que preferiu uma transição “segura”, via Colégio Eleitoral, graças à emenda Dante de Oliveira.

Depois disso o partido se embrenhou na luta eleitoral. Na sua primeira campanha eleitoral utilizou o ingênuo slogan “trabalhador vota em trabalhador”, que não logrou o êxito esperado nas urnas, mas serviu para firmar a sua base de atuação, e traçar o caminho em busca do protagonismo político.

Na primeira eleição para Presidente da República no pós-ditadura, o PT levou Luís Inácio Lula da Silva ao segundo turno contra Fernando Collor de Mello, com vantagem sobre quadros mais antigos e tradicionais como Mário Covas, Ulisses Guimarães e o grande Leonel Brizola. Apesar da derrota nas urnas, o partido saiu fortalecido e com a capilaridade estrutural que seria decisiva na luta contra a era das privatizações dos anos noventa, e na vitória presidencial alcançada em 2002.

 

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Foto fonte: internet.

 

Antes disso, algumas ações do PT marcaram época, e ainda são referência para aqueles que acreditam na ampliação da nossa base democrática. O maior exemplo é o orçamento participativo, levado a efeito na gestão de Olívio Dutra em Porto Alegre, Rio Grande do Sul, considerado como o mais importante mecanismo de participação popular e controle já instituído no mundo.

A proposta do orçamento participativo, apesar das resistências dos conservadores, não entreva em conflito com o Poder Legislativo. Ao contrário, como a iniciativa orçamentária é do Poder Executivo, o processo de elaboração da Lei era submetido a um conjunto de audiências públicas, que acabavam na formação de uma proposta de aplicação dos recursos e de um conselho popular para acompanhamento.

Ao conselho também cabia fiscalizar as ações do executivo, e pautar temas de relevância para a comunidade.

Mas o processo de construção participativa do orçamento representou e representa muito mais do que a elaboração da peça orçamentária. É um campo para o exercício ativo da cidadania, onde os cidadãos e cidadãs passam a tomar conhecimento da atividade do estado, e deliberar sobre o melhor caminho diretamente. Também fomenta a organização coletiva, pois não existe projeto de lideranças ou de indivíduos, mas de grupos e comunidades, o que também contribuiu para a acumulação do capital social necessário para a transformação em outros campos.

Em 1996, o orçamento participativo de Porto Alegre acabou sendo reconhecido pela ONU, na “Conferência Mundial Habitat II”, como uma referência internacional de gestão democrática, sendo daí copiado para outros países.

Posteriormente, no início do século XX, Porto Alegre também foi sede do Fórum Social Mundial, no qual participaram representantes das mais diversas comunidades, movimentos sociais e populares, demonstrando ao mundo a inadequação da agenda neoliberal, e comprovado que outro mundo era possível.

Mas a grande mudança aconteceu depois de 2003, com a eleição de Luiz Inácio Lula da Silva. O PT construiu uma grande mobilidade social, nunca antes vista neste país, com a migração de 49,38 milhões para a classe média.

Entre 2003 e 2014, durante as gestões do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e da presidenta Dilma Rousseff, foram criados mais de 20 milhões novos postos de trabalho formais no Brasil. Na linguagem popular, postos com carteira assinada. Apenas no Governo Dilma, foram criados mais de 5,5 milhões de postos de trabalho formal, mudando completamente o cenário da que existia na década de noventa. Tais informações podem ser coletadas por qualquer interessado, na base de dados do Ministério do Trabalho e Emprego.

Contudo, a maior vitória dos governos do Partido dos Trabalhadores foi recente, com a saída do país do Mapa da Pobreza das Nações Unidas, já que mais de 50 milhões de pessoas saíram da miséria. Tal situação foi possível graças a Programas como Bolsa Família, Inclusão Produtiva, PRONATEC, PROUNI, através da introdução de cotas nas universidades e nos concursos, dentre outros. Se na época da orgia neoliberal de FHC a meta era um salário mínimo de U$ 100,00 (nunca chegou a U$ 90,00), hoje ele ultrapassou o patamar de U$ 305,00.

Obviamente ainda há muito para ser construído, mas é inegável que o Partido dos Trabalhadores representa a esperança de mudança para milhões de brasileiros e brasileiras. Só que hoje o seu papel sofre um inequívoco alargamento, incluindo a consolidação da nossa jovem Democracia, e o combate ao ódio, à intolerância e às desigualdades regionais.

 

 

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