A SEGUNDA TORTURA CONTRA DILMA ROUSSEFF: A violência contra a mulher em destaque.

DILMA

Foto: Dilma presa pela Ditadura

 

Autor: Sandro Ari Andrade de Miranda, advogado, pesquisador, mestre em ciências sociais.

 

No dia 1º de novembro de 2011 o jornalista esportivo da Folha de São Paulo Juca Kfouri, em matéria intitulada “Covardia de Aécio Neves”, relatou que o Senador e atual candidato do PSDB à Presidência, teria dado um empurrão e um tapa na sua acompanhante numa festa da Calvin Klein, no Hotel Fasano, no Rio. [Disponível em: http://blogdojuca.uol.com.br/2009/11/covardia-de-aecio-neves/. Acesso em 20 de outubro de 2014]

Apesar do desmentido da assessoria remetido ao Jornalista, a matéria também foi reproduzida pela colunista Joyce Pascowitch, num típico comentário de coluna social em 26 de outubro de 2009, e, dentre outros meios de comunicação, no jornal pernambucano Hora do Povo, de forma bem menos comedida em matéria da edição de 04 e 05 de novembro de 2009. [Disponível em: http://www.pragmatismopolitico.com.br/2014/10/por-que-aecio-nunca-processou-juca-kfouri.html. Acesso em 20 de outubro de 2014]

Se a denúncia é verdadeira ou falsa, caberá ao candidato debater com os colunistas de veículos que não podem, de forma alguma, ser classificadas como mídia de esquerda. Ao contrário, são tradicionais veículos de comunicação da direita política.

Mas a conduta do candidato frente às mulheres nestas eleições tem sido objeto de merecidas críticas, como a colocação do dedo no rosto de Luciana Genro, ou o deboche de baixíssimo nível em relação à alteração da pressão arterial de Dilma Rousseff, com seus 66 anos, depois de mais um longo e estressante debate.

Não por acaso existem vários grupos feministas e de defensores dos direitos humanos criticando a deselegante e pouco republicana conduta do tucano.

Particularmente não consigo identificar o ponto onde Aécio tem pecado mais nestas eleições, se na sua deselegância, na sua inegável arrogância, ou na dificuldade para lidar com números. A reiterada ofensa aos seus adversários ou adversárias, ao chamá-los de “levianos” ou “mentirosos”, dirigidas, notadamente, às candidatas do sexo feminino, é mais uma demonstração de desequilíbrio, que inclui bater na mesa quando contrariado.

Mas além da postura repugnante do candidato do PSDB, não restam dúvidas de que a violência contra a mulher é uma chaga que deve ser afastada do meio social brasileiro. Aprendi na minha infância, por ensinamento do meu pai, “que homem de verdade não bate em mulher”, algo que nunca esqueci.

Só que a violência contra a mulher não ocorre apenas através de agressões físicas. As mais constantes são as agressões morais, muitas vezes sancionadas pela sociedade como se fossem válidas.

Se a Carta Constitucional reconhece que homens e mulheres são iguais em direitos e deveres, isso não ocorre em vários campos, especialmente no mercado de trabalho onde, por mais incrível que pareça, as mulheres ainda são a minoria nos cargos de chefia e recebem menos do que os homens, situação esta que também pode ser considerada como uma forma de violência, como atesta a Organização das Nações Unidas:

A violência contra as mulheres é uma manifestação de relações de poder historicamente desiguais entre homens e mulheres que conduziram à dominação e à discriminação contra as mulheres pelos homens e impedem o pleno avanço das mulheres…” (Declaração sobre a Eliminação da Violência contra as Mulheres, Resolução da Assembleia Geral das Nações Unidas, dezembro de 1993).

No Balanço de 2013 da Central de Atendimento à mulher, Disque 180, obtemos os seguintes dados: “532.711 registros, totalizando quase 3,6 milhões de ligações desde que o serviço foi criado em 2005”. Há uma inegável perda do medo de denunciar, mas amostra ainda é pequena frente à realidade.

Mas a gravidade das informações fica destacada nos dados estratificados: 80,26% dos atos de violência são derivados de infrações praticadas no âmbito das relações afetivas e 12,95% nas relações familiares. Apenas 6,54% das infrações foram realizadas fora do ambiente doméstico/afetivo, comprovando que a violência começa em casa.

Além da violência sexual, são realizados registros de cárcere privado e tráfico de pessoas. Se 54% dos atos de violência são físicos, 30% são representados por violência psicológica. Particularmente entendo que o segundo índice ainda está muito baixo, pois a violência verbal ainda se encontra no âmbito da invisibilidade, pois, muitas vezes, envolvem tabus religiosos.

Não podemos esquecer que o aborto ainda é tratado no Brasil como uma questão de direito penal e, muito embora tanto Lula como Dilma já tenham destacado que este é um grave problema de saúde pública, pois envolve desde o tratamento psicológico ao clínico, e afeta, especialmente, as mulheres mais jovens, existem movimentos agressivos pelos setores mais conservadores da Igreja, da sociedade e do próprio Parlamento, para evitar que o problema seja tratado de forma adequada pelo sistema de saúde.

A criminalização das mulheres que praticam aborto como regra tem sustentado outra forma de violência que é a sua condenação à invisibilidade, através da peregrinação a clínicas clandestinas, o que também serve para dilacerar os corpos de pessoas, na maior parte das vezes, muito jovens.

Em alguns casos, os próprios namorados ou maridos levam as mulheres às clínicas, e esses não são responsabilizados. Falta sensibilidade social ao Poder Judiciário, que também condena jovens pobres pelo tráfico de drogas e cria súmulas para proteger banqueiros, como na absurda Súmula Vinculante contra o uso de algemas, apresentada por Gilmar Mendes, e derivada da prisão de Daniel Dantas.

Há pouco tempo uma menina de 9 anos foi vítima de estupro praticado pelo padrasto em Salvador. Mas o Arcebispo da cidade preferiu condenar a menina e mãe em relação ao aborto, por meio da excomunhão, e não o padrasto estuprador. Isso é uma forma explícita de violência.

Entretanto existem foram invisíveis de violência contra a mulher, algumas praticadas pelas próprias mulheres. Já ouvi muitas pessoas dizerem que não votam em Dilma não por seu governo ser ruim, ao contrário, mas por ser mulher. Se o candidato fosse o Lula, votariam. Trata-se de outra forma inegável de violência. Digo mais, de um exemplo de tortura.

Não é a tortura tipificada pela Lei, semelhante àquela enfrentada por Dilma quando foi presa nos porões da Ditadura por “cometer o crime de lutar pela Democracia”. Mas a tortura silenciosa do cotidiano sofrida na pele por todas as mulheres, de todos os níveis e classes sociais, as quais devem estar permanentemente provando que possuem capacidade para exercer as funções que desempenham, apesar da comprovação irrefutável da sua competência.

 

 

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