LIXO NOS MARES E NOS OCEANOS: uma tragédia ambiental crescente, sem fronteiras e sem controle.

 

Foto: embarcação atravessando o lixo em curso d’água na Índia.

 

Autor: Sandro Ari Andrade de Miranda, advogado, mestre em ciências sociais.

 

Os números são assustadores: por dia são encontradas, em média, seis tartarugas marinhas mortas na praia do Cassino, em Rio Grande/RS. Conforme dados do “Projeto Tartarugas no Mar”, em novembro de 2014 foram encontradas 124 tartarugas mortas desde o Parque Nacional da Lagoa do Peixe, em Tavares, até as praias de Chuí, na fronteira com o Uruguai. Um mês depois, este número subiu para absurdos 226 animais. Ainda segundo dados dos pesquisadores, 85% das tartarugas encontradas mortas no litoral gaúcho apresentam lixo descartado por seres humanos no estômago.

O cenário identificado em Rio Grande não é uma exclusividade da cidade gaúcha. Em todo o território nacional, aliás, em todo o planeta, é crescente a morte de espécies marinhas pela ação predatória do homem, seja pela pesca ou caça descontrolada, ou pela poluição e lançamento de efluentes e resíduos sólidos nos mares e oceanos.

Assim, não apenas tartarugas, como golfinhos, baleias, toninhas, focas, leões marinhos, e todos os tipos de peixes e aves marinhas, são diariamente vitimados pelas alterações das condições de saneamento das águas ou pelo consumo de lixo. Aqui não falo de desastres ambientais como o do navio Ger-Maersk, no Rio Elba, mas de um descarte contínuo de material poluente nos oceanos, capaz de criar verdadeiras ilhas de lixo em regiões como a costa oeste dos Estados Unidos e do Canadá e outras regiões do Oceano Pacífico.

Em 2008 foram encontrados 134 tipos de materiais de pesca no estômago de duas baleias da espécie cachalote no litoral norte-americano. Uma baleia, da espécie Cuvier, encalhou no litoral da França com 30 quilos de plástico no estômago. Calcula-se que 250.000 aves são vítimas de intoxicação por hidrocarbonetos anualmente na Grã-Bretanha.

 

Foto: Albatroz morto pela ingestão de plástico (fonte – USFWS Headquarters)

Aliás, os plásticos e os metais, pela demora na dissolução, são os maiores causadores de mortes, lesões e ferimentos de espécies marinhas, tema este que já foi objeto de alerta pelo Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente – PNUMA, no ano de 2011. O crescimento constante do uso de plástico e o baixíssimo índice mundial de reciclagem do material, apenas contribuem para o aumento do problema.

Outro exemplo de desequilíbrio ambiental que tem sido observado diariamente, especialmente na época de veraneio, é o aumento de medusas, caravelas, águas-vivas e outras formas de cnidários nas praias, situação esta que é determinada pelo crescimento na reprodução destas espécies em razão da elevação da acidez das águas oceânicas, e pela morte indiscriminada dos seus principais predadores, notadamente de tubarões.

Mas de onde vem essa degradação ambiental? Existem pelo menos quatro grandes causadores da poluição no mar por lixo: o depósito inadequado de resíduos urbanos; a atividade desregrada de turistas no veraneio; o descarte deliberado de resíduos pelo mercado industrial e por alguns países para fugir das regras de controle de resíduos; o lançamento de resíduos pela navegação comercial e turística.

Começamos pelo mais evidente, que é a gestão inadequada dos resíduos urbanos. Não é preciso ser um grande mestre em geografia para verificar que a grande maioria grandes metrópoles planetárias está próxima ou do litoral ou de cursos d’água. Este modelo de ocupação tem uma determinante histórica importante que é a facilidade de comunicação e, por via de consequência, de comércio.

Os mares, rios e oceanos sempre foram os grandes meios de locomoção internacional no passado e, ainda hoje, em diversas regiões, preservam tal característica. Por esta razão, as grandes cidades foram erigidas no litoral ou próximo dele, mas quase nunca estabelecendo uma relação equilibrada com a natureza.

Pois os mesmos rios, lagos e lagoas que no passado conduziam embarcações, hoje carregam milhões de toneladas de efluentes domésticos e industriais, e de resíduos sólidos para os mares e oceanos. Quando este material poluente chega às áreas estuarinas da costa, acaba se juntando com os resíduos descartados pelos moradores das cidades litorâneas, criando um verdadeiro desastre ambiental.

O lixão de “Fresh Kills”, em Nova York, por exemplo, nos limites da cidade com o Oceano Atlântico, antes do seu fechamento e início da recuperação em 2001, possuía montanhas com 50 m de altura, formadas apenas por resíduos sólidos. Conforme relato de Lester Brown, o antes o maior lixão do mundo chegou a receber, diariamente, mais de 550 caçambas reboque contendo apenas lixo, formando um comboio de 14 km na entrada do depósito, o que demonstra o tamanho do problema.

Mas se “Fresh Kills” já apresenta caminhos para a solução, o mesmo não ocorre com a imensa barreira de resíduos sólidos formada no Oceano Pacífico, entre o Havaí e a costa da Califórnia. O “Lixão do Pacífico” é o maior depósito de resíduos ilegal e a céu aberto do mundo na atualidade, ocupando uma área 1,2 milhão de quilômetros quadrados, numa linha de 1,5 mil Km, com pedações de plásticos, metais e outros detritos. Para dar uma dimensão do problema, a área ocupada pelo depósito de lixo entre a Ásia e os Estados Unidos corresponde a 15% do território brasileiro.

Apesar da natural dispersão do lixo nas ondas do oceano, o que não diminui o impacto da tragédia, já é possível observar a consolidação da barreira por imagens de satélite. A grande maioria dos resíduos dessa região é lançada nos cursos hídricos pelas redes de drenagem pluvial das cidades, pelos aterros e lixões construídos na costa, e pelas embarcações. Aliás, o peso do descarte ilegal de resíduos no mar por embarcações é algo que não pode ser desconsiderado e, novamente, o caso de Nova York volta a ser exemplo.

Durante a gestão de Michel Bloomberg na maior cidade norte-americana foi proposta a redução das despesas públicas com a reciclagem de metais, vidros e plásticos. A alegação do dirigente nova-iorquino era de que a medida permitiria uma economia orçamentária e a transferência de recursos para outras áreas, como segurança pública. Ocorre que muitos desconfiam da existência de outras motivações para a proposta, lembrando que a Revista Forbes considera Bloomberg como um dos 20 homens mais ricos do mundo.

Na verdade, todos os indicadores demonstram que a gestão seletiva de resíduos sólidos e a reciclagem destes materiais, além dos benefícios ambientais, apontam para uma redução da despesa pública num prazo não muito longo, especialmente com o aumento da capacidade de suporte dos aterros, com a economia de energia e água, e com a geração de outras atividades econômicas. Infelizmente, esses números não satisfazem os profetas do neoliberalismo, do ajuste fiscal e do corte dos investimentos do estado nos serviços públicos, como observamos diariamente na mídia.

Logo, não é por acaso que enfrentamos diariamente uma tragédia ambiental em diversos cantos do planeta na gestão de resíduos sólidos, fruto, especialmente, nos vários anos de pregação do pensamento neoliberal em vários cantos do planeta.

No Brasil, por exemplo, os investimentos em saneamento somente foram retomados com o Plano de Aceleração do Crescimento, na segunda metade da década passada. Durante todo período composto pelas décadas de oitenta e noventa do século XX, as políticas de saneamento no país viveram à mingua. Foi o período de domínio da ideologia neoliberal e da pregação do ajuste fiscal, cujo resultado mais evidente é a verdadeira catástrofe ambiental em que se caracteriza a crise da água no Estado de São Paulo.

Depois de 16 anos de governo tucano, sem uma política de investimentos descente no campo do saneamento ambiental, a maior zona metropolitana do Brasil vive torturada pela falta d’água. As soluções apresentadas pelo governo de Geraldo Alckmin para combater a seca são a demonstração clara de falta de preocupação com os resultados futuros e de má gestão do saneamento.

Se num primeiro momento os sucessivos governos do PSDB não investiram um centavo na melhoria das redes de captação, na recuperação de mananciais hídricos e outras soluções para o problema no abastecimento, quando a seca bateu na porta resolveram apelar para a irresponsabilidade e para o populismo.

A primeira medida lamentável foi esconder o racionamento de água para não enfrentar a crítica eleitoral, a segunda foi a utilização da reserva do chamado “volume morto”. Ora, qualquer aprendiz de física sabe que a reflexão dos raios solares pelos cursos d’água contribui para combater a seca e diminuir a temperatura. Quando o governo Alckmin atacou o “volume morto” das fontes de captação, além de gastar mais com o tratamento de água, também diminuiu a umidade das bacias e a reflexão dos raios solares, resultando numa elevação da temperatura. Quanto maior a temperatura, maior a evaporação. E quanto maior a evaporação, maior a seca e, assim, um ciclo sem fim.

Mas o que ocorre em São Paulo atingiu em maior ou menor escala todos os países que adotaram o receituário neoliberal e a cantilena do ajuste fiscal. O dinheiro que poderia ter sido utilizado para melhorar a gestão do saneamento das cidades, acabou sendo drenado para o sistema financeiro, para o pagamento de juros, enriquecendo um número insignificante de pessoas.

Enquanto os barões da bolsa enriqueciam, bilhões de pessoas passaram a conviver com a falta de saneamento e com os efeitos nefastos de uma crise ambiental, crise esta que já era conhecida por todos os governos na década de sessenta do século passado.

O corte de recursos, além de diminuir os investimentos em políticas de saneamento e educação ambiental, também diminuiu a capacidade do poder público de fiscalizar a poluição, na medida em que ficou impedido de investir sistemas e tecnologias mais avançadas para o controle ambiental.

Algumas das soluções encontradas para enfrentar a falta de recursos foram orientadas pelo oportunismo e pela irresponsabilidade, sendo um exemplo comum o descarte de lixo no mar. Muitos governantes ainda pensam que os mares e os oceanos são “terra de ninguém”, e contam com a impessoalidade das marés para não identificar os causadores dos danos. O resultado pode ser visto ao longo das praias, em todas as costas, em todos os países: lixo, morte, doenças, destruição…

O último elemento para a tragédia dos mares é difuso e responsabilidade de todos, que é manter a limpeza das ruas, dos cursos d’água, das redes de escoamento e das praias. Todas as vezes que uma pessoa resolve lançar um pedaço de papel na rua, uma garrafa pela janela do carro, ou esconder o lixo num montinho de areia na praia, está contribuindo para a destruição do ambiente e para formar lixões como o do Havaí-Califórnia.

O resultado da ação poluidora humana está promovendo a contaminação das águas, do solo, da areia das praias, um “verdadeiro genocídio” de espécies aquáticas, além do aumento da fome e do desemprego das comunidades pesqueiras.

Portanto, poluir os mares e os oceanos é muito mais do que uma conduta inconsequente. É um crime contra o ambiente, contra as outras espécies, contra a humanidade e as gerações futuras.