A GUERRA DE ANIQUILAÇÃO DAS MINERADORAS CONTRA OS POVOS TRADICIONAIS

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Foto: montagem, em sentido horário, Mineração de Titânio na Guiné-Bissau (Fonte: DW, 2018), Banhado em São José do Norte/RS, Mineração de Nióbio em Goiás, Reserva Raposa Serra do Sol em Roraima (Fonte: G1, 2013).

 

Autor: Sandro Ari Andrade de Miranda, advogado, mestre em ciências sociais.

Não faz muito tempo, em novembro deste ano, o povo Xolobeni, comunidade de Pondoland, conseguiu uma vitória histórica na Suprema Corte da África do Sul contra o projeto de exploração minerária de zircônio, rutilo e titânio pela empresa australiana Transworld Energy and Mineral Resources. Os Xolobeni ocupam a região a milhares de anos e em entrevista ao jornal britânico The Guardian, moradores locais disseram que a limpeza das dunas destruiria suas casas, sua cultua e toda a ecologia da Costa Selvagem do país.

Infelizmente, a vitória dos Xolobeni ainda é um caso raro, tanto na África do Sul, como em Gana, Moçambique e Guiné, onde a exploração do titânio, matriz para uma série de ligas metálicas, vem destruindo com ecossistemas, paisagens e culturas ancestrais. Os locais em que as grandes mineradoras internacionais olham como fonte de receita e lucro são referências culturais, religiosas e identitárias de povos e comunidades tradicionais. Também são o habitat de espécies endêmicas da flora e da fauna, muitas ameaçadas de extinção, além de reservas dos cada vez mais escassos aquíferos e fontes de água doce.

Considerando a postura servil do STF nas suas últimas decisões com foco na temática ambiental, desconsiderando até princípios já consagrados pelo próprio Tribunal, como o do não retrocesso socioambiental, é possível que o meio ambiente perdesse para o capital internacional em situação idêntica à sul-africana. Aliás, não há nada mais demagógico do que o nacionalismo contra povos indígenas, nações quilombolas, pescadores e mateiros, em favor da mineração. A exploração dos minerais raros é executada, predominantemente, pelo capital estrangeiro. Portanto, atacar áreas de conservação e reservas indígenas arguindo a defesa do país é apenas uma forma de transferir o patrimônio nacional para multinacionais, um verdadeiro ato de submissão.

Por trás dos ataques sistemáticos de Bolsonaro (PSL/RJ) à Reserva Raposa Serra do Sol, está a obsessão norte-americana por exploração do nióbio, pedras preciosas, diamantes, ouro e, como sempre, titânio. A melhor forma de proteger uma zona de fronteira em região de interesse mundial, como a Amazônia, é transformá-la em unidade de conservação ou outra forma de proteção pública. Jamais abri-la para a exploração internacional.

Mas se o problema de Raposa Serra do Sol parece distante, em Roraima, o que dizer dos projetos minerários em São José do Norte e no Rio Camaquã, ambos dentro da bacia hidrográfica da Laguna dos Patos, no Rio Grande do Sul. Se implantados, haverá uma tragédia ambiental semelhante ou maior do que o crime de Mariana. Rica em Zona Úmidas, com a presença de um dos sítios de Ramsar, no Parque Nacional da Lagoa do Peixe, a região que abriga os dois projetos possui uma das maiores biodiversidades do país, além de comunidades remanescentes de quilombos e territórios do povo Mbyá-Guarani, isto sem contar os milhares de pescadores artesanais. Aliás, por 200 anos, a histórica São José do Norte conviveu com uma peculiaridade: em épocas de defeso os pescadores são cebolicultores, depois voltam à pesca. É um ciclo contínuo que forma a identidade local. Mas tudo isto está ameaçado pela mineração em larga escala.

 

 

 

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