PELOTAS, PSDB E COVID-19: a vida em segundo plano

Foto: Parque da Baronesa (Pelotas) em 28/11/2020

Autor: Sandro Ari Andrade de Miranda, advogado, doutorando em sociologia.

No boletim de hoje, 28 de novembro de 2020, da Secretaria de Saúde de Pelotas, atesta a notificação de 8.801 casos do “novo coronavírus” na cidade. O documento também indica o registro de mais 1 morte pela doença, agora são 182 e ainda existem 1.083 testes represados no Lacen/RS, aguardando análise pelo Estado. Ou seja, os números ainda podem ser maiores.

A situação se torna ainda mais preocupante quando confrontamos o Boletim atual com o de exatamente um mês. Em 28 de outubro de 2020, a cidade apresentava 5.424 casos notificados e 153 óbitos por COVID-19. No período curto de apenas 30 dias, o Município apresentou 3.377 casos e 29 mortes, contra uma média de 775 notificações e 21 óbitos nos meses anteriores. Tal crescimento não ocorre por acaso, a Prefeitura afrouxou as medidas de controle e vinha apresentando no discurso de campanha da atual Chefe do Executivo, Paula Mascarenhas (PSDB), a falsa informação de que a cidade havia controlado a disseminação viral. Isto não é verdade, nunca foi. Alias, diferente do que ocorre na Europa e em cidades como São Paulo (curiosamente, também administrada pelo PSDB), o município da Zona Sul do Rio Grande do Sul ainda está na primeira onda da doença e os dados indicam que estamos longe do pico da curva de crescimento.

A gravidade da situação foi externalizada pela divulgação do Relatório do Comitê de Acompanhamento da COVID-19 da Universidade Federal de Pelotas do dia 26 de novembro (provavelmente a mais relevante instituição de pesquisa sobre o tema do estado). Contudo, este crescimento exponencial poderia ser detectado facilmente por qualquer observador, seja pelos números de notificação, seja pelas filas de veículos nos laboratórios que fazem testes da doença ou, ainda, pela lotação e filas dos hospitais e unidades básicas de saúde.

Se o afrouxamento das regras de controle pela Prefeitura, acelerado no período de campanha, é o principal motivador do crescimento da doença, as respostas apresentadas pelo Município ainda são mais problemáticas. No dia 26 de novembro foi publicado o Decreto 6.343, que determina o fechamento de parques e praças para o público. Já no dia 27 de novembro, o Decreto 6.344 determinou o fim do zoneamento para internação dos pacientes de coronavírus nos hospitais.

A primeira resposta é uma prova de que a Prefeita, além de não entender adequadamente a dinâmica da doença, tenta privatizar as responsabilidades pela sua disseminação, transferindo-a para a população. Em nenhum estudo publicado por qualquer órgão científico, os parques e praças aparacem como principais locais de disseminação viral. Ao contrário, o seu fechamento é sempre uma medida de precaução complementar e todas as principais publicações sobre o crescimento da doença, atestam que este acompanha o fluxo de movimentação de pessoas nos meios de transporte, especialmente para o trabalho, e o funcionamento das atividades econômicas em locais fechados com distâncias físicas reduzidas (como lojas, escritórios, linhas de produção das indústrias, etc.). Não foram os parques de Nova York que levaram a COVID-19 de Manhattan para o Bronx ou o Queens, mas o metrô. Foi somente quando a Prefeitura da metrópole norte-americana optou por um bloqueio total das atividades econômicas (lockdown), que a doença foi controlada. Da mesma forma, estudos do Laboratório de Cidades da USP e do Instituto Pólis, utilizando o CEP das vítimas como fonte de pesquisa, indicam que foi a circulação dos trabalhadores dos serviços essenciais que transformou a capital paulista entre aquelas que apresentam mais casos da doença no planeta, mesmo com a subnotificação. Contrariando o senso comum do preconceito elitista, a doença não estava nas favelas, mas no entorno do eixo de mobilidade do transporte público.

O curioso é que Pelotas fecha parques e praças, como indicativo frágil e não consistente de ação, mas mantém bares, casas noturnas, restaurantes, academias, igrejas, lojas e shopping center, abertos. Em síntese, atividades físicas ou de lazer são proibidas em espaços abertos e arborizados, mas livres nos locais que apresentam os maiores indicadores de disseminação viral. O correto seria a Prefeitura investir em fiscalização para reduzir as aglomerações e cobrar o uso de máscaras nos espaços públicos, mas isto causa constrangimentos e tira votos. Ao abdicar do seu papel de planejamento e fiscalização, o governo local está incentivando a migração das atividades para locais fechados, de difícil controle das medidas de segurança e com grande potencial de contaminação.

A segunda medida de Pelotas é atroz e prova da incoerência de quem gerencia a cidade. Em setembro de 2020 a Prefeita Paula Mascarenhas (PSDB) determinou o fechamento do único hospital de campanha localizado no Parque do Trabalhador, próximo da rodoviária, em virtude da ausência de ocupação. Pode-se questionar a instalação de um único hospital de campanha centralizado (talvez pequenas unidades nos bairros fosses mais úteis), mas nunca a pertinência deste durante uma pandemia. Ao fechar os leitos do hospital de campanha, a Prefeita alegou que as unidades de saúde locais apresentavam capacidade para atender a demanda. Ocorre que os leitos fechados hoje fazem falta, motivo pela qual a administração abdicou do zoneamento das internações. Portanto, do isolamento.

Retomando a discussão anterior, o principal local de disseminação do vírus de COVID-19 são os hospitais. Quando a Prefeitura abdica do isolamento, ela coloca em risco os portadores de outras patologias, criando um potencial fator de agravamento da crise. Se há incerteza quanto ao potencial de disseminação viral em espaços como praças e parques (pode-se afirmar que é bem reduzido, salvo grandes aglomerações), é inquestionável que esta aumenta em locais fechados onde existe a convivência com portares do vírus. Ao estabelecer o fim do isolamento Paula (PSDB), indica duas coisas: primeiro, que a cidade enfrenta um agravamento sem precedentes da crise iniciada em março; segundo, que a administração errou, e muito, no planejamento dos leitos disponíveis, sendo encantada pelo próprio discurso de campanha e não pelos dados técnicos. O preço disto, infelizmente, será pago pela população.

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